Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para atendimento odontológico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar um atendimento odontológico.

Segundo a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão definir conjuntamente os procedimentos para o deslocamento até o local do atendimento.

Por razões de segurança, Moraes determinou que o local e a data da consulta sejam mantidos em sigilo. Caso essas informações sejam divulgadas, o deslocamento deverá ser cancelado.

Pedido da defesa

Na semana passada, os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para que ele fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão, Moraes registrou que a Polícia Militar sugeriu que o atendimento fosse realizado no centro médico da própria corporação.

A decisão, porém, não especifica se Fernanda Bolsonaro poderá realizar o procedimento.

Restrições de visitas

Bolsonaro está atualmente submetido a restrições de visitas. A medida foi adotada depois que o senador Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.

Bolsonaro está proibido de realizar postagens em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Durante o cumprimento da pena, as visitas ao ex-presidente precisam ser previamente autorizadas por Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal.

Condenação

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista.

Posteriormente, após passar por uma cirurgia, ele recebeu autorização para cumprir a prisão em regime domiciliar.

Atualmente, o ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Fonte e foto: Agência Brasil